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Juiz determina prisão de diretor do Adauto Botelho caso não receba paciente

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O juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, magistrado Leonardo de Campos Costa, determinou que o diretor do Hospital Adauto Botelho, Paulo Henrique Almeida, receba na unidade médica a paciente Sandra Soares dos Santos.

 

Em decisão proferida nesta terça-feira (17), o juiz apontou que o diretor poderá ser preso caso não atenda à determinação.

 

Conforme apurado pela reportagem, o diretor descumpriu decisão judicial que determinava o acolhimento da paciente no dia 3 de maio. Na data, Paulo Henrique alegou que a unidade não contava com vaga disponível.

 

Desde então, a paciente está na ala feminina do presídio Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Para o defensor público do Núcleo de Execução Penal, André Rossignolo, a permanência de Sandra na cadeia é um “flagrante constrangimento ilegal”.

 

“O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência sedimentada no sentido de que configura constrangimento ilegal o recolhimento em presídio comum de sentenciado cuja  medida de segurança determina internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou equivalente”, disse o promotor.

 

Conforme Rossignolo, Sandra estava internada no Adauto Botelho. Contudo, fugiu da unidade e foi recapturada. A paciente passou por audiência de custódia, na qual seu retorno ao hospital foi determinado pela Justiça e descumprido pelo diretor.

 

Condenada por tentar matar a própria mãe em 2011, Sandra é paciente do hospital e, segundo a Defensoria Pública, sua permanência no presídio implica em risco à sua vida e das demais pessoas.

 

Diante disso, o juiz determinou que o diretor receba imediatamente a paciente com risco de prisão em caso de descumprimento. “Por fim, realizada a transferência, proceda-se com as diligências necessárias à submissão da paciente ao exame de cessação de periculosidade”, apontou.

Fonte: Gazeta Digital