Com muito debate e com extensa pauta de votação, o Congresso Nacional encerrou a sessão deliberativa desta terça-feira (05.07) após derrubar 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta, entre os quais os vetos à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc (PL 1518/21), e ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21).
Os vetos totais serão publicados como lei, e os trechos de vetos parciais serão incorporados às leis existentes. O governo ainda tentou obstruir a votação, com a tropa de choque, mas as deliberações avançaram tarde-noite adentro.
Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios, círm, mas depois de muitas discussões..
A votação foi possível a partir de um acordo entre líderes partidários e governo, o que permitiu ainda a análise de quase toda pauta, que tinha 27 itens. Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões
Fonte: Vgn Notícias
