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‘Espero que em 2022 não precisemos dar isenção a ninguém’, diz Mauro sobre IPVA

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O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que espera que não seja necessário dar isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a ninguém no próximo ano pois, segundo ele, isso significará que o Estado retomou “a pleno vapor” suas atividades econômicas.

Em abril de 2021, Mauro sancionou uma lei que isentava do pagamento IPVA proprietários de motocicletas com até 160 cilindradas, motoristas de aplicativos e donos de frota dos setores de bares, restaurantes, turismo e eventos. Em setembro, o governador ampliou a isenção os que não atendiam antes o critério de serem proprietários do veículo também passaram a fazer parte dos contemplados.

Inicialmente a lei previa que apenas os veículos que estavam no nomes dos motoristas eram beneficiados. A lei sancionada pelo governador Mauro Mendes dá isenção aos veículos que estejam no nome de seu cônjuge, ou ainda de parentes em linha reta ou colateral até o segundo grau. Isso inclui pais, avós, filhos, netos e irmãos.
Um dos propósitos da Lei 11.516 é beneficiar uma quantidade maior de motoristas de transporte por aplicativo com a remissão do IPVA concedido para o ano de 2021, pois foi detectado que da quantidade de contribuintes estimados para serem contemplados, apenas 39% haviam de fato tido a isenção. Outros 61% não tiveram o direito por não serem proprietários dos respectivos veículos usados para conduzir passageiros, uma das regras anteriores.

Segundo o governador, no entanto, seu desejo agora é que não seja mais necessária a isenção. “Nós fizemos isso em função da pandemia, existia uma clara motivação face à diminuição da circulação de pessoas. Espero que em 2022 não precisemos dar isenção para ninguém, porque aí será sinal de que o Estado retomou a pleno vapor suas atividades econômicas. E aí todos precisam contribuir de forma igualitária, porque se um ou outro nao quiser contribuir, daqui a pouco aqueles que contribuem vão ter que contribuir mais. Então vamos analisar e vamos esperar que tudo esteja tão bem que nenhuma isenção precise ser dada em 2022”, disse.

Fonte: Olhar Direito

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