Prefeito disse também que o governador deve se abster de interferir sobre o assunto após Mauro pedir para Emanuel suspender a renovação da frota
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que o governador Mauro Mendes (DEM) age para atrapalhar a modernização do transporte coletivo em Cuiabá. A afirmação foi dada após o governador notificar a Prefeitura de Cuiabá para suspender o processo de renovação da frota de ônibus na Capital.
O pedido foi feito para evitar prejuízos financeiros, uma vez que “será definida uma nova estrutura das linhas de ônibus e padrões dos veículos que irão atender o sistema Bus Rapid Transit – BRT”. A suspensão duraria 90 dias, prazo para o Governo do Estado finalizar um plano de como vai funcionar o BRT, que deve substituir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Emanuel contranotificou o chefe do Estado para que se abstenha de tomar qualquer tipo de decisão impositiva acerca do assunto, sem que os municípios envolvidos sejam ouvidos.
“Por oportuno, em respeito a toda a população cuiabana, que contribuiu para eleger vossa excelência a exercer o relevante cargo atualmente ocupado, esperamos o atendimento do constante na presente contranotificação”, argumenta o prefeito.
Emanuel lembra que as políticas públicas de mobilidade urbana municipal são de competência do Poder Executivo Municipal, impossibilitando que outro ente federativo atue de forma indevida.
“Os atos praticados acerca do tema, simplesmente desconsideram todas as obrigações legais acerca da participação de Cuiabá no processo decisório acerca da relevante política pública de interesse comum que se pretende implementar”, diz trecho do documento.
De acordo com Emanuel, a notificação encaminhada pelo governador do estado contradiz as próprias decisões unilaterais tomadas pelo mesmo que, imperativamente, optou pela troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo BRT.
“A notificação demonstra que a alteração do modal impacta de forma direta nas políticas públicas de mobilidade urbana planejadas e executadas pelo Município, justificando a necessidade de que este Ente Público participe de forma efetiva do processo decisório”, afirma.
