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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contesta decisão que livrou a ré Nataly Helen Martins Pereira,25, de júri popular pela morte da menor Emelly Azevedo Sena,16. A garota foi assassinada em março deste ano, teve seu bebê arrancado da barriga e foi enterrada em uma cova rasa, no quintal da casa do irmão da suspeita. A mulher ainda tentou fingir que a recém-nascida era sua, mas acabou presa.
Na semana passada, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a pronúncia da ré e ordenou exame de sanidade mental. Contudo, o MP é contra a decisão e tenta suspender seus efeitos.
Segundo o MP, a decisão contraria o artigo 149 do Código de Processo Penal, que prevê a realização de exame de sanidade mental apenas quando houver dúvida plausível sobre a integridade mental do acusado.
O órgão também destaca o artigo 26 do Código Penal, segundo o qual só é inimputável quem, por doença mental, era totalmente incapaz de compreender o caráter ilícito do fato ou de se conduzir conforme esse entendimento, podendo ter pena reduzida se a incapacidade for parcial.
Em oitiva, a ré detalhou seu plano, como matou e o desejo de ficar com o bebê. Ela responde por feminicídio, tentativa de aborto sem consentimento, ocultação de cadáver, subtração de recém-nascido, parto suposto, fraude processual, além de falsificação e uso de documento falso, todos em concurso material.
Com base nisso, o MP recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar a decisão do Juízo da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, para que a acusada seja julgada pelo Tribunal do Júri.
O caso
Conforme denúncia do MP, a ré simulou uma gravidez por meses, atraiu a adolescente Emelly Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida para sua residência, estrangulou a vítima e realizou uma incisão abdominal para retirar o bebê, ocultando o corpo em seguida e apresentando a criança como se fosse sua filha.
A menor foi até a casa da mulher sob o pretexto de pegar doações de roupas de bebê. A ré pagou o carro de aplicativo para a vítima, que morava em Várzea Grande, chegar até o local do crime, no Jardim Florianópolis, em Cuiabá. O corpo foi achado na manhã seguinte ao feminicídio.
