Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: ALMT
A deputada estadual Professora Graciele (PT) atribui o número crescente de casos de feminicídios e violência contra a mulher registrados em Mato Grosso ao comportamento machista ainda adotado por parte da população masculina. A parlamentar afirma que desde os primeiros dias de seu mandado tem recebido apelos para elaboração de projeto que vise a proteção das servidoras. Diante do clamor, na última semana, propôs texto que permite afastamento da funcionária pública vítima de violência por período determinado, sem comprometimento ao trabalho.
“É clichê dizer isso, mas o machismo é o responsável por isso. Temos uma cultura de que o homem tem poder sobre o corpo da mulher, a roupa que ela vai vestir, se ela vai trabalhar fora de casa ou não, óbvio que não são todos com essa postura, mas essa visão de denominar, de ser dono dela, faz com que alguns homens, diante de situação que os desagrada, se achem no direito de provocar essa violência e o nosso estado tem muito desse perfil. Nós precisamos enfrentar”, analisou.
Educadora da rede pública estadual e ex-vereadora nos anos de 2021 a 2024 no município de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), a deputada citou o aumento expressivo de casos de violência contra mulher, em especial no norte do estado. Ela ainda lamentou a escassez de políticas públicas voltadas à causa da mulher no município. “Em Sinop, nós temos Delegacia da Mulher, mas não é atendimento exclusivo dessa pauta, é preciso que ela se dedique só a isso. Também identificamos que a rede proteção à mulher tem que ser fortalecida e vamos fazer cobrança”, garantiu.
Em entrevista ao programa Tribuna, da rádio Vila Real FM 98.3, a parlamentar relatou que desde as primeiras reuniões na Casa de Leis, onde assumiu a cadeira do deputado estadual licenciado Lúdio Cabral (PT), recebeu lideranças de sindicatos com demandas voltadas à questão da violência doméstica.
“Hoje temos previsto na legislação um afastamento do trabalho para servidoras CLT, mas não para servidoras públicas. Temos diversos casos, inclusive o nome da lei é uma vítima dessa situação, que pegou atestado psiquiátrico para se afastar e o agressor usou disso para tomar a guarda dos filhos. É uma grande problemática e entendemos que quando a mulher vai para o espaço de trabalho, por exemplo, eu sou professora, se tiver um agressor me perseguindo eu também coloco em risco crianças e servidores, isso precisa estar previsto em lei”, argumentou.
Diante disso, a deputada propôs o Projeto de lei nº 1141/2025 que visa garantir as servidoras públicas de Mato Grosso em situação de violência doméstica e familiar o direito ao afastamento funcional com manutenção do vínculo, que poderá ser requerido mediante a apresentação de boletim de ocorrência policial e medida protetiva de urgência deferida por autoridade judicial.
Outro ponto mencionado no texto é que o afastamento ocorrerá sem prejuízo de remuneração e necessidade de apresentação de laudos médicos ou perícia psiquiátrica. A servidora permanecerá vinculada funcionalmente ao ente público por até 6 meses, conforme previsão do art. 9º, §2º, II, da Lei nº 11.340/2006, podendo ser prorrogado por igual período ou enquanto estiverem em vigor as medidas protetivas de urgência deferidas em seu favor.
Pedidos de remoção ou redistribuição de servidoras com fundamento na ocorrência de violência doméstica deverão ser apreciados no prazo máximo de 15 dias úteis, sem prejuízo de afastamento imediato.
Na justificativa do projeto, a deputada relembra casos de feminicídio que chocaram a sociedade mato-grossense para endossar a mobilização pela aprovação da proposta.
“Infelizmente, a gravidade dessa temática não é apenas nacional, mas também presente em nosso estado. Em 24 de junho de 2025, em Lucas do Rio Verde, uma terapeuta foi brutalmente assassinada a facadas pelo marido, que também atacou a filha de apenas 7 anos. No mesmo dia, em Nova Mutum, ocorreu outro feminicídio: Roseni da Silva Karnoski, de 52 anos, foi morta a tiros enquanto estava em casa, crime cometido pelo marido. Esses casos ilustram com trágica clareza a urgência de proteção institucional às mulheres que trabalham para o Estado”, alegou.
O projeto foi lido na sessão ordinária do dia 2 deste mês e na quinta-feira (10) estava em consultoria para despacho.
Caso aprovado, passará a ser chamado de Lei Emiliane Silva, uma servidora que, mesmo com boletim de ocorrência registrado, foi obrigada a apresentar laudo psiquiátrico para evitar processo disciplinar. Posteriormente, o documento foi utilizado pelo agressor em processo de guarda dos filhos, evidenciando as falhas institucionais na proteção de mulheres vítimas.
“Portanto, o tempo entre pedir socorro e receber proteção pode ser a diferença entre a vida e a morte”, finaliza no texto do projeto.
