Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Lyon Santos/ MDS – arquivo
O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou relatório em que conclui que o governo federal conseguiu atingir 100% das metas estabelecidas do Programa Bolsa Família para 2024. A análise do Tribunal é que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome conseguiu superar as metas do primeiro ano do Plano Plurianual 2024-2027 e recuperar as perdas sofridas na pandemia.
Ano passado, o Bolsa Família destinou R$ 169 bilhões para os beneficiários do programa. Para o ministro Wellington Dias, o desempenho é resultado do esforço do governo com a população mais vulnerável.
“Trabalhamos, desde 1º de janeiro de 2023, com foco nos mais vulneráveis. O relatório do TCU mostra que estamos conseguindo executar com mais eficiência os programas e as políticas sociais”, destacou.
O Plano Plurianual analisado pelo TCU é uma ferramenta que define os objetivos da administração pública em um período de quatro anos.
O relatório do tribunal avaliou que “o Bolsa Família – sustentado por cadastros consolidados e repasses automáticos – cumpriu integralmente, tanto objetivos quanto entregas, espraiando benefícios a mais de 20 milhões de famílias e mantendo a taxa de extrema pobreza dos beneficiários em patamar substancialmente inferior ao da registrada entre não beneficiários”.
O documento destaca o impacto do programa na redução da pobreza. Segundo a análise, em 2023, a taxa de extrema pobreza entre os beneficiários do Bolsa Família foi de 4,4%, significativamente menor que os 11,2% registrados entre os não beneficiários. Os dados, na avaliação do TCU, comprovam o efeito da política.
O programa também impulsionou o mercado de trabalho: 75,5% das 1,69 milhão de vagas geradas em 2024 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família. Outros 23,4% empregos foram preenchidos por inscritos no Cadastro Único.
Para o Ministério de Desenvolvimento Social, os dados mostram a queda da desigualdade social no país. A pasta cita que, em 2024, o Brasil registrou o menor nível de desigualdade desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012, com o índice de Gini — medida estatística que quantifica a desigualdade na distribuição de renda — caindo de 0,544 (2021) para 0,506.
Outro dado citado pela pasta é o rendimento médio mensal real domiciliar per capita. Ele alcançou, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), R$ 2.020, um aumento de 4,7% em relação a 2023.
“Significa que as pessoas de baixa renda estão melhorando, mas também a classe média e toda a população brasileira”, defendeu o ministro.
Em junho deste ano, o Bolsa Família atendeu 20,49 milhões de lares, com um repasse médio de R$ 666,01.
Wellington Dias destaca, no entanto, que o objetivo do governo é retirar o Brasil do Mapa da Fome. “Pelo MDS, vamos alcançar quem ainda está em insegurança alimentar e trabalhar para atingir os mais baixos níveis de miséria, pobreza e desigualdade da história do Brasil”, garantiu.
