Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução
A juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, condenou o desembargador aposentado Evandro Stabile a 2 meses de detenção em regime semiaberto por agressão física, ameaça e violência contra mulher contra sua ex-companheira. O crime ocorreu no dia 6 de setembro de 2022, na residência do casal. Ele ainda deve pagar uma indenização a vítima no valor de R$ 2 mil.
Segundo o processo, a vítima relatou que a violência doméstica começou após o agressor ingerir grande quantidade vinho e whisky, no dia 5 de setembro de 2022, data em que preencheram os papéis da união estável no cartório. No dia seguinte, ele teria confrontado o filho da vítima, com uma tesoura e um cortador de cabelo, ofendendo-o com xingamentos. Quando a esposa tentou intervir, Evandro foi para a cozinha e a ameaçou dizendo: “Agora você vai apanhar”.
Naquele momento, ele a agrediu com socos, forçando a família a fugir do apartamento. Após o rompimento, o desembargador enviou várias mensagens de ameaça, prometendo difamá-la na mídia e ameaçando o filho, mencionando ter conhecido “bandidos” na cadeia.
Em sua defesa, Evandro disse que o enteado teria iniciado o desentendimento ofendendo a mãe e que, diante da recusa do rapaz, em cortar o cabelo, ele apenas ofereceu: “Se quiser eu corto o cabelo,” negando que estivesse com navalha, tesoura ou barbeador, e afirmou que não houve nenhuma agressão de sua parte. Ele também negou ter enviado qualquer mensagem de ameaça, informando que o celular não passou por perícia e que não havia confirmação de que o recado partiu de seu telefone.
A magistrada considerou que a materialidade estava demonstrada através dos boletins de ocorrência, termo de depoimento da vítima, termo de representação criminal e demais elementos de provas constantes nos autos.
“Diante do conjunto probatório apresentado, não restam dúvidas quanto à autoria e materialidade dos delitos descritos na denúncia. O depoimento da vítima em juízo foi coeso, uniforme e compatível com suas declarações na fase inquisitorial, reafirmando a ocorrência das agressões e da ameaça praticada pelo acusado. […] Diante do exposto, JULGO
PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado EVANDRO STABILE”, determinou a juíza.
Histórico de polêmicas
Recentemente Stabile chegou a ser preso por dirigir embriagado. O desembargador foi detido pela Polícia Militar em 20 de dezembro, na avenida Antártica, em Cuiabá, por se envolver em um acidente de trânsito que deixou duas pessoas feridas.
De acordo com informações do boletim de ocorrência da PM, ele apresentava sinais de embriaguez e recusou a realização do teste do bafômetro. A batida ocorreu às 13h35 e envolveu uma caminhonete Amarok, conduzida por Stábile, e um Ford Fiesta, onde estavam um homem de 29 anos e uma mulher de 53 anos.
Stábile foi afastado de suas funções em 2010, depois que uma investigação apontou o recebimento de propina. A Operação Asafe mirou um esquema de venda de sentença no Judiciário de Mato Grosso. Conforme noticiado à época, alguns desembargadores desviaram dinheiro do Tribunal de Justiça (TJMT) para pagar um rombo milionário em uma cooperativa de crédito da Ordem Maçônica Grande Oriente, além de negociar sentenças para beneficiar a soltura de traficantes e ainda políticos alvos de processo de cassação de mandato.
O escândalo gerou uma crise no Judiciário mato-grossense, que refletiu na corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Diversos magistrados foram afastados dos cargos, devido a processos de investigação interna. Entre eles estava o desembargador Evandro Stábile, que na época assumia a presidência do TRE.
