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Juiz da comarca de Sinop é apontado como incentivador de tortura em relatos colhidos durante inspeção realizada na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (500 km ao Norte). Procurado, o Tribuna de Justiça (TJMT) não comentou o caso.
Segundo depoimentos de presos reunidos no relatório de inspeção, o magistrado Walter Tomaz da Costa da 3ª Vara Criminal teria, mesmo após ouvir denúncias de abusos, supostamente incentivado a continuidade de agressões físicas e o uso de força excessiva por policiais penais, além de ser citado em um contexto de omissão diante da negativa de atendimento médico aos custodiados.
“Quando a gente relata os abusos, ele incentiva o diretor a usar tiros e gás de pimenta”, afirmou um dos presos, acrescentando que o juiz “sempre está lá para apoiar o diretor e o subdiretor”.
Além das denúncias de violência, a inspeção constatou um cenário descrito como de omissão de socorro sistêmica, em que a falta de assistência à saúde vai além de falhas administrativas e configura um padrão de violação de direitos. De acordo com os relatos, a enfermaria é praticamente inacessível e, quando há atendimento, o protocolo se limita à entrega de analgésicos simples, independentemente da gravidade do quadro clínico.
A equipe responsável pelo relatório não conseguiu apurar quantos médicos atuam na unidade nem se há atendimento regular. O que ficou evidente, segundo o relatório, é que “o atendimento não está chegando aos presos”.
O ponto mais grave identificado foi o abandono de internos com transtornos mentais. A ausência de medicamentos controlados e de acompanhamento especializado tem levado presos a surtos psicóticos e a atos de automutilação. Durante a inspeção, custodiados com transtornos psiquiátricos foram vistos com cortes e lesões recentes provocadas por eles mesmos.
Segundo os relatos, a resposta da unidade a essas crises não é médica, mas repressiva. “Em vez de atendimento, atiram bala de borracha”, relatou um preso. Há registros de internos em surto sendo atingidos por múltiplos disparos de munição menos letal.
Também foram documentados casos de negligência física grave, com presos portadores de infecções severas, sacos de colostomia e até exposição óssea sem curativos adequados. Alguns relataram que utilizam sacolas plásticas amarradas ao corpo para proteger feridas abertas, diante da falta de insumos básicos e da negativa de cirurgias.
Outros internos relataram rejeição de placas metálicas ortopédicas há meses, dores crônicas intensas, dificuldades alimentares e até casos de custodiados urinando sangue, sem realização de exames ou acesso a especialistas.
Um dos presos, apresentou duas lesões causadas por disparos de bala de borracha, uma no dedo e outra na perna, ocorridas há cerca de um mês. Segundo ele, os disparos aconteceram quando presos gritavam por atendimento médico. “A gente começou a gritar porque precisava de socorro, aí eles entraram atirando”, afirmou.
Ele relatou ainda que tem epilepsia e que, durante crises, os presos precisam gritar por ajuda. “A polícia só aparece quando quer”, disse.
As denúncias constam em relatório de inspeção e seguem sob análise das autoridades competentes.
A reportagem do GD procurou o TJMT que até o momento não se manifestou.
