Fonte: Gazeta Digital, créditos da imagem: Reprodução
Inquérito policial complementar que apurou possível participação de Christian Albino Cebalho de Arruda, Cicero Martins Pereira Junior e Aledson Oliveira da Silva no crime que vitimou a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, foi arquivado a pedido do Ministério Público Estadual (MPMT) por ausência de indícios de envolvimento. Foi apontado que somente Nátaly Helen Martins Pereira como autora dos crimes, tendo agido com dolo direto na execução de um plano premeditado.
Paralela à ação que investiga Nátaly Helen, o inquérito complementar investigou o possível envolvimento de Christian, o marido, Cícero, irmão, e Aledson, cunhado no assassinado da menor, cometido na casa de do irmão da acusada. Contudo, a apuração da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, sob a presidência do Delegado Michael Mendes Paes, não encontrou nada que indicasse a ajuda no delito.
Na manifestação assinada pelo promotor de Justiça, Rinaldo Segundo, em 11 de junho deste ano, é destacado que a investigação foi considerada exaustiva e esgotou todas as linhas investigativas plausíveis. Conforme o documento, é enfatizado que, além da análise digital, foram realizadas oitivas, verificação de álibis, apuração de denúncias anônimas, perícias técnicas e outras diligências.
“No presente caso, os elementos probatórios colhidos demonstram de forma inequívoca que ALEDSON, CHRISTIAN e CÍCERO não possuíam conhecimento prévio do plano criminoso idealizado por NÁTALY, tendo sido surpreendidos pelos acontecimentos, assim como os demais membros do círculo familiar e social da acusada/ré. Dessa forma, a completa ausência de participação, seja dolosa ou culposa, impede qualquer responsabilização penal dos referidos investigados”, avaliou o MP.
De acordo com a manifestação, é exposto que o esposo de Nátaly, Christian, foi “vítima da farsa elaborada” e no momento dos crimes estava trabalhando em um restaurante.
“Durante todo o período de simulação da gravidez, Christian foi igualmente enganado, acreditando na veracidade da gestação da companheira. A análise do aparelho celular compartilhado entre ambos, após extração de dados pelo Núcleo de Inteligência, não evidenciou qualquer participação dolosa nos delitos. Ao contrário, os elementos colhidos corroboram sua condição de vítima da mesma farsa que enganou os demais familiares”, consta no documento.
Outra hipótese que investigava tráfico de bebês envolvendo Christian foi descartada diante da inexistência de indícios.
Quanto ao irmão de Nátaly, Cícero Júnior, proprietário da residência onde foi ocultado o corpo de Emelly, restou demonstrada a ausência de sua participação nos fatos.
“Cícero trabalhava em uma obra de construção civil no dia dos crimes, possuindo álibi robusto e confirmado. A utilização de sua residência para a prática delitiva ocorreu de forma clandestina, tendo Nátaly se aproveitado do fato de que a chave do imóvel permanecia em um esconderijo conhecido pela família, conforme relatado por sua genitora em depoimento. A análise dos dados extraídos do celular de Cícero igualmente não revelou qualquer indício de participação ou de conhecimento prévio dos fatos criminosos. O investigado somente tomou ciência dos acontecimentos após ser procurado pela mãe na madrugada seguinte e, posteriormente, com a chegada da polícia à residência para as averiguações”, sinaliza trecho.
Já o cunhado de Nataly, Aledson, limitou-se a “auxiliar a família” após a descoberta das inconsistências médicas no Hospital Santa Helena. “Conforme apurado, Aledson exercia a função de motorista de aplicativo no dia dos fatos, possuindo álibi confirmado. Sua tentativa de acesso ao Hospital Júlio Müller decorreu de solicitação familiar para auxiliar Nataly, não havendo qualquer indício de que tivesse conhecimento prévio do plano criminoso. A análise dos dados extraídos de seu aparelho celular, conforme relatório de investigação, não revelou qualquer elemento incriminador, tampouco foram localizadas conversas, mensagens ou registros que o vinculassem aos crimes investigados”.
Termo de declaração prestado pela mãe de Nataly diz que ela apresentava histórico de simulações de gravidez mesmo após ter sido submetida à laqueadura, utilizando-se de exames falsificados e evitando ser acompanhada por familiares em consultas médicas.
“A declarante confirmou que toda a família foi enganada pela farsa arquitetada por Nataly, a qual incluía a apresentação de fotos de ultrassonografia 3D e vídeos da suposta gestação. O relato materno evidencia que nem mesmo os familiares mais próximos tinham conhecimento das reais intenções criminosas da investigada”.
Quanto à análise técnica dos aparelhos celulares, foram examinados os dados extraídos dos telefones de todos os investigados, incluindo conversas, mensagens, imagens, vídeos, registros de chamadas, agenda e histórico de localização.
Após criteriosa avaliação, a equipe técnica concluiu categoricamente que: “Não há indícios/provas capazes de imputar culpa do crime a Aledson Oliveira da Silva, Cristian Albino Cebalho de Arruda e Cícero Martins Pereira Júnior”, não tendo sido localizada “nenhuma informação demonstrando que tais pessoas agiram como facilitadores/colaboradores do crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver da vítima Emelly Beatriz Azevedo Sena”.
Diante disso, o Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito complementar. “Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove o arquivamento do presente inquérito policial complementar, com fundamento no artigo 28 do Código de Processo Penal, por ausência de indícios de autoria em relação aos investigados Aledson Oliveira Da Silva, Christian Albino Cebalho de Arruda e Cícero Martins Pereira Junior, no que tange aos crimes objeto desta investigação”.
Contudo, o pedido de arquivamento não interfere no processo contra Nataly Helen, que está presa desde março. De acordo com o MP, o relatório complementar consolida todas as provas produzidas e confirma que apenas Nataly foi autora dos crimes, tendo agido com dolo direto na execução de um plano premeditado.
Ao GD, o advogado Icaro Vione, que patrocina a defesa de Christian e Cícero, declarou que o pedido de arquivamento demonstra o compromisso e seriedade da Justiça em dar a resposta sobre os fatos ocorridos para a sociedade. Contudo, analisa que a resposta está incompleta, afinal, o processo principal ainda se encontra em tramitação.
“É importantíssimo para a sociedade entender a dinâmica dos fatos, que Nataly agiu sozinha, enganando todos ao seu redor, inclusive seus familiares mais próximos. Trata-se de afirmações baseadas em imagens de câmera de segurança, depoimentos de testemunhas oculares e sobretudo, extrato de mensagens e ligações telefônicas envolvendo todas as partes. Não se trata sobre não encontrar provas incriminadoras, muito pelo contrário, foram encontradas provas que demonstraram o desconhecimento de todos sobre as condutas praticadas por Nataly. Sobre os rapazes, esperamos que a sociedade entenda que são inocentes, e que apesar de terem sua vida completamente arruinada, precisam seguir em frente, afinal, não são criminosos e não merecem ser tratados como tal”, salientou o defensor.
O caso
Emelly Azevedo Sena, 16, saiu de casa no final da manhã do dia 12 de março, no bairro Jardim Eldourado, em Várzea Grande e avisou a família que iria para Cuiabá buscar doações de roupa de bebê na residência de um casal. A jovem estava grávida e com gestação avançada, faltando poucas semanas para dar à luz. No entanto, horas depois os familiares perderam contato com a jovem.
Durante a noite da mesma data, Nataly Helen deu entrada em um hospital da Capital com um bebê recém-nascido, alegando que era seu filho e que tinha dado à luz em casa. Mas, após exames, a médica do plantão confirmou que a mulher sequer esteve grávida e não apresentava sinais de pós-parto.
A polícia foi acionada e após investigações, foi constatado que, na verdade, o bebê era de Emelly, morta e enterrada no quintal de residência onde Nataly havia marcado encontro com a jovem. A criminosa, em depoimento, detalhou o crime. Disse que conversou com a menor, depois a desmaiou e cortou sua barriga para a remoção do bebê. A cova rasa no quintal de casa já estava aberta a acusada levou o corpo da vítima até lá.
Inicialmente familiares de Nataly foram presos, mas liberados no mesmo dia. Desde então, a ré segue presa preventivamente e o bebê está sob a guarda de familiares de Emelly, que aguardam a data do julgamento.
