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A Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, rebateu críticas que comumente são feitas às políticas públicas de incentivo cultural no país, em especial por meio das leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e a Rouanet, que promovem acesso de recursos para artistas e membros da área. Na avaliação da gestora, que também é cantora, ainda existe preconceito contra o setor cultural e uma ideia concebida de que as verbas seriam retiradas de outras pastas para seu custeio.
Em entrevista ao programa Tribuna, da rádio Vila Real FM (98.3), nesta quarta-feira (25), a ministra ponderou que cada setor tem sua parcela de recursos e que os valores enviados para o Ministério da Cultura não são removidos de outros como Saúde e Educação. Ela assegurou a legalidade da destinação destes montantes para artistas, eventos, equipamentos e manifestações culturais.
“O setor cultural também presta serviço à nação. Para acontecer um show, são empregadas 10, 20, 30, às vezes centenas de pessoas. O incentivo não é uma coisa que o artista pega dinheiro do governo. É uma lei que garante que empresas possam colocar uma porcentagem do seu imposto no setor cultural. […] Todos os setores recebem investimentos, por que a cultura não? Ela recebe o menor investimento de todos, enquanto 3,11% do PIB do Brasil é gerado pela Cultural. Isso é um entendimento preconceituoso criado para que a gente não tire o lado positivo da cultura, é muito ruim essa visão. […] A verba que está indo para a Cultura é uma verba de conquista do setor, é lei, não interfere no dinheiro que vai pra Saúde, para Educação, cada ministério tem sua parte. Então, incentivo não é esmola, é investimento em um setor que traz retorno ao Brasil”, defendeu.
A ministra ainda citou que o setor foi um dos mais atingidos durante o período da pandemia, quando festas, shows, festivais e outras atividades foram canceladas em função do distanciamento social para evitar contaminações por covid-19. A artista ainda acusa o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de ter deixado o setor completamente desassistido, já que o próprio Ministério da Cultura foi extinto à época.
“Todos nós passamos por um prejuízo muito grande, o setor cultural foi um dos que mais perdeu na pandemia. […] O setor cultural não teve nenhum tipo de socorro. A lei Paulo Gustavo só pode ser implementada com a volta do Ministério da Cultura no governo Lula e a lei Aldir Blanc também. As diferenças são gigantes. Nessa gestão do Lula estamos falando de montantes importantes. Estamos batendo recorde de abertura de cinemas, já são mais de 3.500 e vamos abrir mais 100 até o fim da gestão, em especial nas cidades que não têm salas. Estamos ampliando o audiovisual brasileiro, filmes patrocinados, tudo isso passa pela forma de tratamento que damos à cultura brasileira. Nada é mágica. Dá pra sentir a diferença, mas precisamos investir, carro não anda sem gasolina”, comparou.
Questionada sobre o que o governo tem feito para democratizar o acesso destes recursos a artistas que não possuem tanta visibilidade e até mesmo para oportunizar que a população possa frequentar espaços de cultura e apoiar artistas locais, Margareth citou que, em 2023, o governo federal investiu cerca de R$ 94 milhões no Estado de Mato Grosso, dos quais, R$ 48 milhões foram destinados para o setor audiovisual e o restante para outras áreas.
Para além de questões ideológicas, ela ainda afirmou que uma das críticas em torno da Lei Rouanet também se dá em função da distribuição desigual dos recursos, algo que, segundo ela, o governo vem tentando corrigir.
“Queremos que todos tenham acesso, principalmente os que mais necessitam. A Lei Rouanet é tão criticada, mas é uma política de incentivo com 33 anos de existência. Uma das críticas é que ela foi centralizada no eixo Rio-São Paulo, em grandes produções, mas ela foi responsável pela existência de muitas orquestras, grupos de teatro, em todo Brasil. Eu mesma era artista baiana e via como fica concentrada no Sudeste. Então, estamos corrigindo essas questões. Fizemos a Rouanet Norte, Nordeste, eremos a Centro-Oeste”, assegurou.
“Quando falamos em cultura, falamos de geração de emprego e renda para cidades, estados, a engrandecer artistas, mas também quem trabalha no setor. Não é só pegar uma viola e cantar, temos quem faz figurino, quem trabalha na mesa de som, técnico de luz, contrarregra, produção, músicos, é um acontecimento coletivo. Tem as pessoas que vendem alimento em barraquinhas, os hotéis, esses ativos chamam gente para as cidades. Precisamos mudar o olhar e ver que é positivo para as cidades ter uma manifestação cultural, é uma questão de percepção e sensibilidade”, acrescentou.
Vinda a Cuiabá
A ministra chegou na noite dessa terça-feira (24) a capital mato-grossense e participou, nesta quarta (25), do Encontro de Gestores de Cultura, Esporte e Lazer, que acontece no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT).
A Pasta também está presente na programação do evento conduzindo oficinas temáticas sobre prestação de contas da Lei Paulo Gustavo e da Política Aldir Blanc e por meio de um estande de atendimento.
Realizado pelo governo do Mato Grosso, o encontro reúne gestores públicos, artistas, representantes de conselhos estaduais e especialistas para debater políticas públicas, prestação de contas e estratégias de desenvolvimento para a cultura e o esporte.
