A ‘Operação Capistrum’, deflagrada na manhã desta terça-feira (19) pelo Ministério Público e a Polícia Judiciária Civil e que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), seu chefe de gabinete e a secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, teria sido baseada em uma nova delação premiada, ainda desconhecida pela imprensa, segundo o que apurou Olhar Jurídico.
Conforme o apurado pela reportagem, a operação e a ação civil pública proposta pelo Ministério Público foram baseadas nesta delação premiada, que ainda não tinha sido tornada pública. Porém, ainda não se sabe quem seria o responsável por ela.
A ação investiga contratação irregular de servidores da Saúde em Cuiabá. Entre as medidas decretadas estão buscas e apreensões e afastamento do cargo.
Além da medida criminal determinada pelo Tribunal de Justiça, o Ministério Público propôs, através do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, ação cível por ato de improbidade administrativa visando a aplicação das sanções da lei de improbidade, bem como apresentou pedidos de indisponibilidade de bens e afastamento de agentes públicos.
Operação
O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), com apoio da Polícia Civil, cumpre, na manhã desta terça-feira (19), busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Foi confirmado também o afastamento do emedebista do cargo de gestor municipal.
A ‘Operação Capistrum’ foi deflagrada após investigações originadas no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da capital, relacionadas a ilícitos perpetrados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
Os pedidos foram acolhidos pelo Tribunal de Justiça no âmbito do procedimento de nº 47.520/2021, o qual corre em segredo de justiça.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), além de determinar o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), também expediu mandado de prisão temporária contra o chefe de gabinete da Prefeitura, Antônio Monreal Neto.
Foram decretados mandados de busca e apreensão contra o prefeito Emanuel Pinheiro, sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro; secretária adjunta e Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
Além do mandado de prisão, contra Antônio Monreal Neto, também há pedido de busca e apreensão.
O prefeito Emanuel Pinheiro acabou também sendo afastado do cargo pela Justiça, assim como Antônio Monreal Neto e a secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza.
Fonte: Olhar Jurídico.
